POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Doctor Mouse leva a privacidade dos seus clientes a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os usuários do site www.doctormouse.com.br ("Loja"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas durante o acesso à Loja e nas comunicações trocadas com você.
Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos. Esta política aplica-se exclusivamente às informações coletadas por meio da Loja.
Dúvidas sobre o uso de dados pessoais podem ser encaminhadas para [email protected].
1. DEFINIÇÕES
Para fins desta política, aplicam-se as seguintes definições, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
Dados Pessoais: qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, endereço, e-mail ou endereço IP.
Dados Pessoais Sensíveis: informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
Leis de Proteção de Dados: todas as disposições legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, incluindo a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. COLETA DE DADOS
A navegação geral na Loja pode ser realizada sem cadastro. No entanto, algumas funcionalidades, como a conclusão de compras e a entrega de produtos, exigem o fornecimento de dados pessoais.
Durante o contato com a Loja, podemos coletar: nome, sobrenome, telefone, e-mail, cidade, estado, endereço de entrega e informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões).
Durante a navegação, podemos coletar automaticamente: dados de geolocalização, preferências e interesses, histórico de visitas e atividades na Loja, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, endereço IP e outras informações de tráfego anônimo.
A plataforma não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos. Pedimos que menores não forneçam qualquer dado pessoal à Loja.
A Doctor Mouse não coleta Dados Pessoais Sensíveis na operação padrão da Loja. A única exceção é a verificação biométrica antifraude descrita na seção 2A, aplicada exclusivamente em pedidos pagos com cartão de crédito.
2A. VERIFICAÇÃO BIOMÉTRICA ANTIFRAUDE (DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS)
Exclusivamente em pedidos pagos com cartão de crédito, quando identificado risco na análise automatizada, a Doctor Mouse poderá solicitar verificação de identidade por meio de reconhecimento facial e imagem de documento oficial com foto, utilizando a plataforma T-shield, que processa a verificação com tecnologia da Unico Check (Unico IDtech S.A., CNPJ 08.050.620/0001-85).
Base legal: art. 11, II, "g", da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), prevenção à fraude e garantia da segurança do titular nos processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos.
Controlador dos dados biométricos: Doctor Mouse Equipamentos Ltda. (CNPJ 44.370.050/0001-36).
Papel da Unico: operadora de dados, contratada exclusivamente para processar a verificação biométrica a pedido da Doctor Mouse, conforme art. 39 da LGPD. A Unico não utiliza os dados para finalidades próprias.
Dados coletados: imagem facial capturada em tempo real e imagem anverso e verso do documento de identidade oficial.
Retenção: os dados biométricos e as imagens do documento são armazenados exclusivamente pelo período necessário à análise antifraude da transação em questão, por prazo não superior a 30 dias após a conclusão ou cancelamento do pedido, sendo então eliminados de forma segura.
Reaproveitamento: os dados biométricos coletados não serão reutilizados em transações futuras. Cada verificação é independente e vinculada exclusivamente ao pedido que a originou.
Compartilhamento: os dados são compartilhados apenas com a Unico, na qualidade de operadora, sob obrigações contratuais de confidencialidade e nas mesmas condições desta política. Não há compartilhamento com outros terceiros.
Alternativa: a verificação biométrica não se aplica a pedidos pagos via PIX. O titular que não deseje submeter-se ao reconhecimento facial pode optar pelo pagamento via PIX, que dispensa essa etapa. Em pedidos com cartão de crédito, caso o titular recuse a verificação e não seja possível confirmar a segurança da transação por outro meio, o pedido será cancelado com estorno integral, nos termos do art. 39 do CDC.
3. USO DOS DADOS
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
Viabilizar a compra e a entrega de produtos; confirmar ou corrigir informações cadastrais; personalizar a experiência de navegação; enviar informações e comunicações de interesse do cliente; direcionar publicidade com base em interesses e comportamento de navegação; prevenir fraudes e garantir a segurança das transações, com fundamento no art. 7º, inciso IX, da LGPD e no art. 14 do CDC; e cumprir obrigações legais ou decisões de autoridades competentes.
Você não é obrigado a compartilhar seus dados. No entanto, a recusa pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da Loja ou inviabilizar a conclusão de pedidos.
4. SEGURANÇA E RETENÇÃO DOS DADOS
Todos os dados informados no ato da compra são criptografados e armazenados exclusivamente pelo período necessário à verificação e ao processamento do pedido. Após a conclusão do processo, os dados são eliminados em conformidade com a LGPD.
A Doctor Mouse adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento oferece garantia de segurança absoluta de 100%. Caso você identifique qualquer situação que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
A Doctor Mouse não compartilha dados pessoais dos clientes com terceiros, exceto nas seguintes situações: quando necessário para a execução do pedido, como repasse de endereço à transportadora responsável pela entrega; quando exigido por autoridade competente, nos termos do art. 7º da LGPD; e com prestadores de serviços parceiros que auxiliam na operação da Loja, como hospedagem, prevenção a fraudes e plataformas de pagamento, sempre sob as mesmas obrigações de confidencialidade.
Em caso de reorganização societária, fusão, venda ou transferência de ativos da empresa, os dados poderão ser transferidos como parte do negócio, respeitadas as disposições desta política e da LGPD.
6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Dados pessoais coletados pela Loja podem ser transferidos ou acessados por entidades parceiras localizadas em outros países, em conformidade com esta política e com a legislação aplicável.
7. COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS (COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES)
Ao visitar a Loja, informações podem ser armazenadas no seu navegador por meio de cookies e tecnologias similares. Essas informações são usadas para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e direcionar publicidade.
Cookies: coletam dados como tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e preferências de idioma. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador:
Google Chrome: support.google.com/chrome/answer/95647 Mozilla Firefox: support.mozilla.org Safari: support.apple.com Microsoft Edge: support.microsoft.com Opera: help.opera.com
Pixel tags e Web Beacons: utilizados para rastrear ações dos usuários, medir o desempenho de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos de uso da Loja.
Publicidade comportamental: podemos contratar empresas de publicidade para exibir anúncios personalizados com base no seu comportamento de navegação. Caso não deseje ser rastreado para fins publicitários, você pode ajustar suas preferências diretamente nas plataformas:
Facebook: facebook.com/settings/?tab=ads Google: adssettings.google.com Bing: advertise.bingads.microsoft.com
8. DIREITOS DO USUÁRIO
Em conformidade com a LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de que seus dados estão sendo tratados; acesso aos seus dados pessoais; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, respeitados os segredos comerciais; eliminação dos dados tratados com seu consentimento, na medida permitida pela lei; informações sobre terceiros com quem seus dados foram compartilhados; informações sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento a qualquer momento.
As solicitações serão analisadas com cuidado. Em alguns casos, poderá ser solicitada confirmação de identidade para garantir que os dados sejam compartilhados apenas com o seu titular. Em situações específicas, como cumprimento de obrigações legais, o atendimento imediato pode não ser possível.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
A Loja pode conter links para sites de parceiros, fornecedores ou redes sociais. A Doctor Mouse não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de cada site antes de fornecer qualquer dado pessoal.
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da Loja ou pelos canais de contato cadastrados. A continuidade do uso da Loja após as alterações implica a aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as mudanças, recomendamos encerrar o acesso à Loja e entrar em contato pelo e-mail [email protected] antes de realizar novas compras.
